Região Metropolitana
Painel Econômico · · Atualizado em · 4 min de leitura

Já se passaram muitos anos e o tema “Região Metropolitana da Grande Vitória” não evoluiu para algo concreto e sistêmico. Ao longo dessas últimas décadas muito se falou, muito se prometeu e nada efetivamente aconteceu em termos formais. Algumas iniciativas bilaterais foram ensaiadas mas, na hora da formalização, nada foi consignado. Em algumas oportunidades o governo do estado optou por não interceder e deixou aos prefeitos a condução dos trabalhos e das decisões, uma decisão acertada. Na condição de presidente do Instituo Jones dos Santos Neves (IJSN) e, depois, como secretário municipal, eu participei ativamente de algumas dessas iniciativas. Especialmente em relação ao aquaviário e aos Planos Diretores Municipais. Sempre vi muito esforço, muito calor e pouca luz. Percebi sempre que não atingimos a luz no fim do túnel. Não porque a luz era fraca, mas porque o túnel era muito longo e sinuoso.
Nunca é tarde para postergar o entardecer. Quem sabe agora, em que um recém ex-prefeito da capital assumirá o governo do estado, esse tema volte ao proscênio da peça teatral metropolitana por meio de prefeitos mobilizados e preparados para seu início, organizados na coxia. À frente, a orquestra está no fosso bem ensaiada, afinada e orientada pela partitura de uma sinfonia metropolitana. Hoje, até há essa orquestra, mas cada músico com uma afinação própria em seus instrumentos e lendo a partitura que individualmente escreveram e preferem. Não há um maestro, ou, se há, parece que sentiu os efeitos de um stage fright e não quer sair do camarim. Brilham com maestria individualmente, se reelegeram facilmente, mas desafinam na harmonia coletiva. Impaciente, a plateia de quase dois milhões de espectadores se aglomera no foyer do imenso teatro. Está reticente, pois já foi convidada várias vezes antes e receia que a apresentação seja novamente cancelada.
Governadores anteriores tentaram ser bons maestros, mas nunca foi fácil obter consenso entre os prefeitos. E, para não pecarem por inércia, apoiaram cada um a seu desejo e anuência. Tenho muita esperança de que isso agora mudará. Porque a reforma fiscal que se aproxima exigirá mais sinergia dos entes públicos municipais. Os vetores propulsores da economia capixaba mudarão. Precisaremos otimizar custos e potencializar investimentos coletivos tanto na Grande Vitória quanto no interior do estado. Preliminarmente, considero como Grande Vitória os municípios conurbados. O que chamam de região metropolitana estendida pode ficar para um momento posterior.
O maestro da peça metropolitana não há de ser necessariamente o governador ou algum prefeito, mas, penso eu, o presidente de um Colegiado Metropolitano de Ações Estratégicas, com mandato rotativo de três anos. Um executivo ou uma executiva com larga experiência principalmente em finanças públicas, contabilidade pública, gestão de projetos públicos estruturantes, compliance e direito econômico. Preferencialmente advindo da iniciativa privada. Assessorado, quando necessário, por grupos de trabalho técnico e pesquisas econômicas e sociais.
Planos diretores municipais, brigadas de defesa civil, intervenções em mobilidade urbana, manutenção e atendimento em unidades básicas de saúde, em escolas municipais, em ações de segurança pública e outras questões inter-relacionadas não serão mais diferentes entre si, seja para pior ou para melhor nos municípios da Região Metropolitana, como hoje observamos. Não há um equilíbrio mínimo em termos de qualidade e volume na prestação de serviços públicos e nos investimentos básicos necessários. Nem deveria haver sobreposição do interesse político de cada município em relação ao interesse metropolitano.
O IJSN, como já fez em outras oportunidades, poderá ser o elemento técnico de apoio à formulação de soluções e de criação dos indicadores de follow-up, com apoio de outras organizações de natureza pública ou privada. O importante é não inchar a máquina pública e, para tanto, organizar parcerias público-privadas será fundamental. Mais do que promessas, precisamos de ações estratégicas com visão metropolitana. A solução de um colegiado poderá nos permitir ir muito além de qualquer vaidade pessoal ou entendimento isolacionista.
Essa proposta não exclui a individualidade dos municípios nas demais decisões e iniciativas emanadas das demandas locais e de baixa interface com a questão metropolitana. Essa individualidade é muito importante e diz respeito à sua autonomia, à sua soberania. Versa tão somente nas questões de alcance intermunicipal, inclusive em projetos de lei aderentes entre si nas câmaras municipais de cada uma deles.
O caminhar solitário, como propôs Henry Thoreau em seu controverso livro “Walden”, de 1854, continuará. Pois, como bem diz ele, o você real precede o você social.

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