A sensação eleitoreira da prosperidade

Na atual campanha para eleição do presidente da república surgiu o pensamento de se acabar com a possibilidade de reeleição do incumbente desse cargo a partir das próximas eleições. O destaque foi dado pelo candidato Flávio Bolsonaro e é algo que foi previsto na Constituição de 1988. Previa mandato de cinco anos sem direito à recondução. Pouco depois, em 1994, esse período foi alterado para mandato único de quatro anos.

Entretanto, Fernando Henrique Cardoso, em seu terceiro ano de mandato como presidente, instigou e apoiou a alteração que permitia a reeleição, aprovada no Senado com o placar de 62 votos a favor e 14 votos contra em junho de 1997. E assim, FHC governou o país por mais quatro anos, a partir de 1998. Passou o cargo para Lula, que nunca se manifestou contrário e se reelegeu para um segundo mandato consecutivo. Vale lembrar que governadores e prefeitos foram incluídos no texto.

Anos depois, em artigo na Folha de São Paulo de 2020, ele escreveu: Devo reconhecer que, historicamente, foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto do tipo plebiscitário, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final.

Essa é uma questão muito importante e que precisa ser debatida e decidida quanto à sua manutenção. Afinal, atualmente temos um mundo digital muito evoluído, comunicação direta e instantânea entre centros de decisão e controle, e conexões globais à distância, seguras e rápidas. Podemos fazer mais com menos e de forma mais rápida. Isso tudo aumentou a capacidade formulativa e resolutiva do governo federal. Quatro anos pode até significar mais do que cinco em termos de volume de planejamento e execução de políticas públicas.

O que eu gostaria de destacar não é bem essa temporalidade, se quatro ou cinco anos. Meu propósito neste texto é tratar do afastamento ou não do incumbente candidato à reeleição presidencial seis meses antes das eleições. Hoje, ele se lança candidato e faz campanha concomitantemente à ocupação plena do cargo. Ou seja, mantém-se no cargo e tenta convencer os eleitores a votar nele, que ainda tem o poder na mão. Com isso, há uma assimetria do poder convencedor, visto que seu adversário, na hipótese de um segundo turno, não tem as mesmas prerrogativas do incumbente.

Este, pode eventualmente ter ideias populistas incoerentes com o quadro fiscal, e enviar Projetos de Lei ao congresso nacional até o momento da eleição. Coincidentemente com matérias que são extremamente agradáveis a alguns setores da sociedade. Mas, carecem de fundamentos orçamentários e financeiros para realizá-las. Aquela antiga ideia de “recursos à captar”. Sem usos e fontes sustentáveis e claras.

Portanto, na hipótese de manutenção da recondução, creio ser importante analisar a possibilidade de que um presidente da república que queira se lançar à reeleição, tenha que se afastar do cargo com antecedência de seis meses. Assim como um prefeito e um governador também deveriam. Quem assumirá os cargos serão seus respectivos vices. Que não poderão concorrer a um novo mandato, a não ser para cargos diferentes.

Equilibraria o poder de convencimento dos eleitores e evitaria o uso de recursos públicos escassos de forma eleitoreira para prometer, não a prosperidade, mas a ilusão do jardim da prosperidade.

Onde as flores são apenas a sensação da prosperidade. E o solo, as nuvens da desilusão.