Proposta quer ampliar gratuidade de ônibus no ES para o segundo turno das eleições

Eleitores que moram em uma cidade, mas precisam viajar para outra para votar, poderão ser beneficiados por uma proposta que prevê passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas no Espírito Santo durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro. O pedido inclui viagens de ida e volta nos dias 24 e 25, mas ainda depende de uma decisão do Governo do Estado.

A medida foi solicitada pela deputada estadual Camila Valadão (PSOL), por meio da Indicação nº 1588/2026, encaminhada ao Executivo estadual. A intenção é facilitar o deslocamento de quem precisa percorrer longas distâncias para chegar ao município onde mantém o domicílio eleitoral.

A proposta busca atender principalmente estudantes que vivem na Grande Vitória e votam no interior, além de trabalhadores e pessoas de baixa renda para quem o custo das passagens pode representar uma dificuldade para comparecer às urnas.

A solicitação ocorre em um momento de preocupação com a abstenção eleitoral. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, 638.972 eleitores capixabas deixaram de votar, o equivalente a 21,39% do eleitorado. Foi o maior índice registrado no Espírito Santo em eleições gerais nos últimos 24 anos.

O que já é gratuito e o que ainda depende de decisão?

A gratuidade no transporte público durante as eleições não é uma novidade. A Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o poder público assegure transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, incluindo os serviços metropolitanos.

A regra vale para o primeiro e o segundo turnos e estabelece que a circulação deve ter frequência compatível com a dos dias úteis.

No Espírito Santo, a Lei Estadual nº 11.748/2022 também prevê gratuidade no sistema de transporte coletivo administrado pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES) nos dias de eleição. No primeiro turno de 2026, os ônibus do Transcol e o Aquaviário operaram sem cobrança de passagem na Grande Vitória.

No entanto, existe uma diferença entre os serviços urbanos e metropolitanos abrangidos pela gratuidade obrigatória e as viagens rodoviárias de longa distância entre municípios.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) esclarece que ônibus de linhas intermunicipais e interestaduais regulares podem circular normalmente nos dias de eleição, mas isso não significa que todas essas viagens estejam automaticamente incluídas na gratuidade.

É justamente essa diferença que a proposta apresentada à Assembleia Legislativa pretende enfrentar, ampliando o benefício para deslocamentos rodoviários entre regiões do estado e incluindo o sábado, véspera da votação.

Até esta segunda-feira (19), não foi localizada confirmação pública de que o Governo do Espírito Santo tenha autorizado a gratuidade das passagens rodoviárias intermunicipais para os dois dias solicitados.

Outros estados já garantiram viagens gratuitas

Enquanto a ampliação do benefício segue sem confirmação no Espírito Santo, outros estados já anunciaram medidas para facilitar o deslocamento dos eleitores no segundo turno.

No Piauí, um decreto estadual garantiu transporte rodoviário intermunicipal gratuito desde a meia-noite de sexta-feira (23) até o meio-dia de segunda-feira (26). O benefício contempla viagens até o município do domicílio eleitoral e o retorno à cidade de origem.

O Rio Grande do Sul também regulamentou a gratuidade do transporte intermunicipal de longo curso. A medida valerá das 8h de sábado (24) às 8h de segunda-feira (26). Para utilizar o serviço, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor ou o e-Título e emitir a passagem nos pontos de venda autorizados.

Na Bahia, o Governo do Estado estabeleceu a gratuidade nas viagens rodoviárias intermunicipais das 18h de sexta-feira (23) até o meio-dia de segunda-feira (26). O benefício exige documentação que comprove o local de votação e, para o retorno, comprovante de comparecimento às urnas, conforme as regras estaduais.

As iniciativas mostram diferentes formas de ampliar o acesso ao transporte durante o período eleitoral, permitindo que os eleitores tenham mais tempo para viajar e retornar aos municípios onde residem.

Abstenção ultrapassou 28% em cidades do ES

O número de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno também chama a atenção em municípios do interior capixaba. Conceição da Barra apresentou a maior taxa de abstenção, com 28,86%, seguida por Pedro Canário, onde 28,67% dos eleitores deixaram de votar. Pancas registrou 27,17%, enquanto Sooretama teve 26,79%. No conjunto do estado, o percentual de 21,39% superou os 20,79% registrados nas eleições gerais de 2022. 

Embora a ausência nas urnas tenha diferentes motivos e não possa ser atribuída exclusivamente ao custo do deslocamento, a deputada defende que a gratuidade pode retirar uma das barreiras enfrentadas por parte do eleitorado. “A gratuidade no transporte público no dia da votação é uma medida que contribui para garantir que o direito ao voto seja exercido por todas as pessoas, independentemente de sua condição financeira ou do município onde moram e precisam votar”, afirmou Camila Valadão.

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a definição sobre a ampliação do transporte rodoviário gratuito no Espírito Santo ainda depende de um posicionamento do Executivo estadual. Caso a medida seja autorizada, também será necessário estabelecer quais linhas serão contempladas e como os eleitores poderão obter as passagens.