Nunes Marques volta a suspender publicações do "Exército do Lula"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou novamente a suspensão de novas publicações no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão, desta terça-feira (13), condiciona a retomada das atividades à comunicação formal do canal à Justiça Eleitoral e ao cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.

O ministro também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, adote medidas de monitoramento das publicações do canal e de outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas eleitorais ou identificados no processo.

A empresa deverá identificar e retirar conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes a materiais que já estejam sujeitos a ordens de remoção vigentes e de seu conhecimento, considerando o contexto das publicações.

A Meta terá 24 horas, a partir da notificação, para informar ao tribunal quais medidas adotou, quais mecanismos utilizará para identificar a reprodução de conteúdos e quais procedimentos serão aplicados para evitar remoções indevidas. A decisão também exige a preservação dos registros necessários à fiscalização.

Disputa judicial

O canal “Exército do Lula” é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e divulga conteúdos de apoio à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso chegou ao TSE por iniciativa da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. A equipe do candidato pediu providências contra o canal, alegando a disseminação de informações falsas e a reprodução em massa de conteúdos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.

Em 11 de outubro, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal até a homologação do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o funcionamento da página.

Ao reexaminar o caso, Nunes Marques estabeleceu novas condições para a continuidade das atividades. Segundo o ministro, a falta de comunicação formal do canal à Justiça Eleitoral impede sua utilização na campanha até a regularização, independentemente da conclusão sobre a legalidade de publicações específicas.

Canal reúne milhões de seguidores

Informações técnicas da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE apontaram que o canal tinha audiência potencial de aproximadamente 3,3 milhões de pessoas em 11 de outubro. Na data da nova decisão, o número havia chegado a 4,1 milhões de seguidores, segundo os dados citados no processo.

A análise técnica identificou uma estrutura de mobilização centralizada, com distribuição de tarefas entre os participantes. As mensagens convocavam os integrantes a compartilhar conteúdos, atrair novos seguidores e interagir em outras plataformas digitais por meio de atividades denominadas “missões”.

O relatório também registrou orientações para que participantes compartilhassem materiais antes mesmo de assisti-los, além de encaminhamentos em larga escala.

Nunes Marques afirmou que esse modelo pode favorecer a disseminação rápida de conteúdos sem verificação prévia. O ministro, entretanto, ressalvou que os dados analisados não permitem afirmar que o canal seja efetivamente uma estrutura digital dedicada à desinformação.

A decisão mantém o foco, neste momento, na regularização eleitoral do canal e nas medidas de acompanhamento das publicações pela plataforma.