Lula e Flávio assinam acordo para abrir sigilos; decisão agora é do TSE

Os dois candidatos à Presidência chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) assinaram uma autorização para a quebra mútua dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, que inclui parentes dos dois. Falta agora a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O desafio começou no debate da Band, no domingo (18). Lula desafiou Flávio a abrir os sigilos bancário e telefônico dos dois e de seus familiares antes do segundo turno. Na segunda-feira (19), o presidente afirmou que entregaria ao TSE uma autorização para a quebra dos próprios sigilos, com a condição de que Flávio fizesse o mesmo.

Na quarta-feira (21), Flávio respondeu com uma petição ao TSE. Nela, autoriza o levantamento dos próprios sigilos dos últimos 20 anos, desde que Lula amplie o alcance da quebra dos sigilos dele. O documento traz 19 condições. Flávio também classificou o pedido de Lula como uma "verdadeira aberração jurídica" e afirmou que o adversário poderia divulgar os próprios extratos sem levar o caso ao tribunal.

O que cada lado exigiu

Lula condicionou a abertura dos próprios dados à inclusão de Flávio, dos pais e dos irmãos dele. Flávio pediu, entre outros pontos, a quebra do sigilo de um ex-chefe de gabinete de Lula, a divulgação integral dos gastos com o cartão corporativo da Presidência desde 2023 e dados ligados a Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente.

As campanhas chegaram ao TSE por volta das 11h e se reuniram para chegar a um consenso. Lula assinou o documento digitalmente. A assinatura de Flávio foi feita por procuração, pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da campanha.

A petição prevê que a abertura será imediata, total e simultânea para os dois candidatos. A campanha de Lula já entregou a autorização ao TSE. A de Flávio informou que fará o mesmo até as 23h59 desta quinta-feira. Mesmo com o acordo, as campanhas ainda divergem sobre os documentos que cada lado deve apresentar.

O que falta

Até a publicação deste texto, Mendonça não havia decidido. Cabe a ele analisar os limites do acordo e definir quais dados poderão ser conhecidos pelos eleitores antes da votação de domingo (25). A campanha de Lula pediu que a decisão saia ainda nesta quinta, para que os dados sejam divulgados até as 22h de sexta-feira, dia 23, antes do debate da TV Globo.