Sete candidatos disputam Defensoria do ES; decisão final será de Pazolini
Eleição ocorre em dezembro. Os três mais votados formarão lista para escolha do governador eleito em janeiro.
Por Rodrigo Péret
Repórter Multimídia · · Atualizado em · 3 min de leitura

A eleição para o comando da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) terá sete candidatos e marcará uma mudança em relação às duas últimas disputas, realizadas sem concorrência. A votação está marcada para 16 de dezembro, mas a palavra final sobre quem assumirá a instituição caberá ao governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que receberá uma lista com os três nomes mais votados em janeiro de 2027.
A escolha será uma das primeiras decisões de Pazolini envolvendo a chefia de uma instituição autônoma do Estado. Embora a votação seja realizada pelos próprios defensores públicos, o resultado não determina automaticamente quem assumirá o cargo. O processo ocorre no momento em que o atual defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, se prepara para deixar a função após dois mandatos consecutivos. Ele assumiu em 2022 e foi reconduzido em 2024, nas duas ocasiões sem adversários.
Desta vez, a presença de sete candidatos abre espaço para uma disputa entre diferentes grupos e propostas de administração da Defensoria.
Quem são os candidatos?
O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (13). Os sete defensores que formalizaram candidatura são:
Fábio Ribeiro Bittencourt;
Hugo Fernandes Matias;
Phelipe França Vieira;
Rodrigo Borgo Feitosa;
Saulo Alvim Couto;
Severino Ramos da Silva;
Thieres Fagundes de Oliveira.
As candidaturas passam pela análise da Comissão Eleitoral antes da votação, marcada para 16 de dezembro, das 9h às 17h. Ao todo, 163 defensores públicos em atividade estão habilitados a participar. Cada eleitor poderá votar em até três candidatos, e os três mais votados integrarão a lista que será encaminhada ao governador. A eleição será exclusiva para o cargo de defensor público-geral. Não haverá formação de chapas para os demais postos de direção, que serão definidos posteriormente pelo novo chefe da instituição.
Pazolini terá até 15 dias para fazer a escolha
A previsão é que a lista tríplice seja encaminhada ao governador entre os dias 7 e 11 de janeiro de 2027, quando Pazolini já estará à frente do Executivo estadual. A partir do recebimento dos nomes, o governador terá até 15 dias para escolher e nomear o novo defensor público-geral, conforme a Lei Orgânica da instituição.
Isso significa que o candidato mais votado pelos defensores não necessariamente será o escolhido. O governador poderá nomear qualquer um dos três integrantes da lista. A disputa também envolve a definição dos rumos de uma instituição que presta assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado.Entre os desafios da próxima administração estão a ampliação da presença da Defensoria nos municípios capixabas, a melhoria do atendimento à população e a organização da estrutura institucional.
A previsão de receita da Defensoria para 2027 chega a R$ 224 milhões, valor mais de 30% superior ao orçamento de aproximadamente R$ 170 milhões deste ano. Além de definir quem comandará esse orçamento, a nomeação estabelecerá a liderança responsável por conduzir as prioridades da instituição no biênio 2027–2029. Para a população, a consequência mais concreta estará na capacidade da próxima gestão de ampliar o acesso à Justiça e melhorar os serviços prestados pela Defensoria Pública.

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