Propostas para criar novos estados ainda tramitam no Congresso; veja quais
Tapajós e Maranhão do Sul têm propostas em tramitação; outras iniciativas, como Carajás e Gurgueia, foram arquivadas após anos de discussão
Por Rodrigo Péret
Repórter Multimídia · · Atualizado em · 2 min de leitura
O mapa político do Brasil pode mudar no futuro, com propostas para a criação de novas unidades da Federação que ainda tramitam no Congresso Nacional. A possibilidade, porém, depende de um longo caminho. A Constituição Federal permite que estados sejam incorporados, subdivididos ou desmembrados para a formação de novas unidades, mas exige a aprovação da população diretamente interessada em plebiscito e, depois, do Congresso Nacional, por meio de lei complementar.
Tapajós e Maranhão do Sul têm propostas em tramitação
O Estado do Tapajós, que seria formado por áreas do oeste do Pará, é um dos casos com movimentação recente. No Senado, o PDL 508/2019 prevê um plebiscito sobre a criação da unidade. Na Câmara, duas sugestões apresentadas em 2025 defendem mudanças nas regras para consultas populares e a convocação de votação sobre o tema.
O Pará já rejeitou a divisão territorial em plebiscito realizado em 2011. Na ocasião, 66,08% dos eleitores votaram contra o Tapajós e 66,60% rejeitaram a criação de Carajás. O Maranhão do Sul também tem propostas para consulta popular. O PDL 509/2019 está em tramitação no Senado, enquanto o PDC 231/2011, na Câmara, aparece como pronto para votação em Plenário.
Projetos históricos não avançaram
Outras propostas ficaram pelo caminho. Entre elas estão Carajás, no Pará; Gurguéia, no Piauí; e Araguaia, em Mato Grosso. Os projetos correspondentes foram arquivados ou não avançaram após etapas legislativas.
O histórico também inclui iniciativas para criar os estados do Rio São Francisco, no oeste da Bahia; Triângulo e Minas do Norte, em Minas Gerais; Mato Grosso do Norte; São Paulo do Leste; e Planalto Central. Houve ainda proposta de recriação da Guanabara, no Rio de Janeiro.
Projetos mais amplos reuniram nomes como Aripuanã, Xingu, Rio Negro, Solimões, Uirapuru, Madeira e Juruá. Também foram sugeridos territórios federais, como Marajó, Oiapoque, Alto Rio Negro e Pantanal — categorias diferentes da criação de estados. O levantamento mostra que várias ideias de reorganização territorial não chegaram a se concretizar.
O PAINEL NEWS ressalta que a situação de cada proposta deve ser conferida nos sistemas oficiais do Congresso, já que tramitação, arquivamento e aprovação de plebiscito são etapas distintas.
Comentários (0)
- Seja o primeiro a comentar.
