Garotinho desiste de recurso e Ruas pode ser eleito no Rio

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira, 5, do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O movimento abre caminho para a Corte definir se Douglas Ruas (PL) deve ser declarado eleito ainda no primeiro turno ou se enfrentará Eduardo Paes (PSD) em uma nova votação no dia 25.

A defesa de Garotinho pediu ao TSE nesta segunda-feira que encerre o recurso em que tentava reverter a decisão que barrou sua candidatura. No documento, Garotinho afirma desistir de forma “livre, expressa, consciente e irretratável” do recurso apresentado contra a decisão que barrou seu registro e solicita que ela seja reconhecida pela Corte.

O pedido ainda precisa ser analisado pelo TSE. Se a desistência for aceita e prevalecer o indeferimento decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), os votos dados a Garotinho poderão ser retirados da base usada para calcular a maioria absoluta da eleição

Com 100% das urnas apuradas, Ruas terminou com 49,27% dos votos considerados na totalização, contra 42,76% de Paes. Garotinho recebeu 3,17%. Sem os votos do ex-governador na conta, Ruas passa para aproximadamente 50,9% dos válidos, porcentual suficiente para vencer no primeiro turno.

A situação produz uma reviravolta em relação à reta final da campanha. A própria coligação de Paes havia recorrido ao TSE antes da eleição para cobrar uma definição rápida sobre a candidatura de Garotinho. Os advogados alertavam que a demora poderia fazer o Rio entrar num segundo turno e, só depois, descobrir que a nova votação era desnecessária porque os votos do ex-governador deveriam ter sido retirados da conta.

Naquele momento, porém, as pesquisas indicavam que Paes seria o principal beneficiado por uma eventual exclusão de Garotinho. O candidato do PSD liderava os levantamentos e poderia alcançar a maioria necessária para encerrar a eleição na primeira votação. Dois dias antes do pleito, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, revogou uma decisão favorável a Garotinho e determinou que seus votos fossem registrados como “anulados sub judice”. A decisão ocorreu depois da manifestação da coligação de Paes sobre os riscos da indefinição.

As urnas inverteram essa lógica. Ruas terminou à frente e muito próximo dos 50%. Assim, a exclusão dos votos de Garotinho, que antes da eleição poderia favorecer Paes, passou a ser o caminho que pode entregar ao candidato do PL uma vitória ainda no primeiro turno.

Por que Garotinho teve a candidatura barrada

O TRE-RJ indeferiu o registro de Garotinho por causa de uma condenação por improbidade administrativa que suspendeu seus direitos políticos por oito anos. O processo envolve fatos ocorridos entre 2005 e 2006, durante o governo de Rosinha Garotinho, quando ele ocupava a Secretaria de Estado de Governo. A ação apontou irregularidades na transferência de recursos da área da Saúde.

A divergência está menos na existência da condenação e mais em quando começa a contagem dos oito anos de suspensão. A defesa de Garotinho sustenta que o período começou em 2018 e já havia terminado antes da eleição. O TRE-RJ adotou como referência o trânsito em julgado da condenação, ocorrido em 2025, interpretação que manteria o ex-governador impedido de concorrer até 2033.

Garotinho recorreu ao TSE contra esse entendimento e conseguiu permanecer na campanha na condição de candidato sub judice. Agora, ao desistir desse recurso, ele abre caminho para que prevaleça o indeferimento decidido no Rio e desloca a discussão para uma nova pergunta: o que acontecerá com os votos que recebeu e com o segundo turno já convocado?

Se os votos permanecerem na totalização, Ruas e Paes seguem para a votação de 25 de outubro. Se forem definitivamente retirados da conta, Ruas ultrapassa os 50% dos votos válidos e abre caminho para ser declarado eleito no primeiro turno. O TSE ainda terá de definir como a desistência de Garotinho afeta a totalização e a realização da nova votação.