Pode comer caranguejo em dezembro? Entenda as regras do defeso após festas no ES
Período de proteção começou em outubro e restringe a captura e a comercialização do crustáceo; em dezembro, proibição continua valendo para as fêmeas
Por Rodrigo Péret
Repórter Multimídia · · Atualizado em · 3 min de leitura

Quem gosta de caranguejo e aproveitou os festivais gastronômicos realizados no Espírito Santo em 2026 precisa ficar atento às regras ambientais que envolvem o crustáceo. O período de defeso do caranguejo-uçá começou em outubro e segue até o fim de dezembro, mas as restrições mudam ao longo dos meses. Uma das principais dúvidas é se será possível consumir a iguaria durante as festas de fim de ano.
A resposta é: em dezembro, a captura e a comercialização de machos são permitidas pelas regras sazonais do defeso, mas as fêmeas continuam protegidas. Isso não significa, porém, que qualquer caranguejo possa ser capturado ou vendido. Existem outras exigências ambientais que precisam ser respeitadas durante todo o ano. As regras estão previstas na Portaria nº 52/2003 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece os períodos de proteção para o caranguejo-uçá nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Quando termina o defeso do caranguejo?
O calendário estabelece duas etapas de restrição. De 1º de outubro a 30 de novembro, ficam proibidas a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de machos e fêmeas do caranguejo-uçá. Já de 1º a 31 de dezembro, a proibição permanece especificamente para as fêmeas. Assim, os machos deixam de estar sujeitos a essa restrição sazonal a partir do primeiro dia do último mês do ano.
A legislação também estabelece proibições permanentes. Durante todo o ano, não é permitido capturar, transportar ou comercializar fêmeas ovadas, indivíduos com carapaça inferior a seis centímetros e partes isoladas do animal, como pinças e garras.
Por que existe o período de defeso?
O defeso é uma medida de proteção dos recursos naturais que busca garantir a preservação das espécies e a continuidade das atividades de pesca e coleta. No caso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), a restrição estabelecida entre outubro e dezembro está relacionada ao processo de muda, quando o animal troca a carapaça para crescer. Durante essa fase, fica mais vulnerável. A proteção também contribui para a manutenção dos estoques naturais e para o equilíbrio dos manguezais, ecossistemas nos quais o crustáceo desempenha papel importante na decomposição da matéria orgânica e na circulação de nutrientes.
Festivais movimentaram cidades capixabas em 2026
Antes do início do defeso, o caranguejo foi protagonista de eventos gastronômicos em diferentes regiões do Espírito Santo. Em São Mateus, o Festival do Caranguejo de Campo Grande chegou à 26ª edição, em abril. Já em setembro, três municípios promoveram eventos dedicados à iguaria.
Na Serra, Jacaraípe recebeu a quarta edição do Festival do Caranguejo, entre os dias 4 e 7 de setembro, na Praça Encontro das Águas. A programação reuniu gastronomia, música e expositores. No mesmo período, Conceição da Barra realizou a quarta edição de seu festival, na Praça do Cais. Onze bares e restaurantes participaram, com diferentes preparações à base do crustáceo. Em Linhares, o Festival do Caranguejo do Pontal do Ipiranga chegou à décima edição, entre 4 e 6 de setembro, com programação gastronômica e cultural. Além de valorizar a culinária capixaba, os eventos ajudam a divulgar os destinos turísticos e a movimentar bares, restaurantes, comerciantes e trabalhadores locais.
Defeso também ocorre durante a andada
Outra etapa importante de proteção acontece nos primeiros meses do ano, durante a chamada andada do caranguejo-uçá. Esse é o período reprodutivo em que os animais deixam suas tocas e circulam pelo manguezal para acasalamento e liberação de larvas. Como ficam mais expostos, tornam-se vulneráveis à captura.
Em 2026, o calendário estabeleceu períodos específicos de proibição entre janeiro e abril. As datas são definidas considerando o ciclo reprodutivo da espécie e as fases da lua. Por isso, o consumidor deve ficar atento não apenas ao defeso do fim do ano, mas também às restrições estabelecidas durante a andada.

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