Procon ES define banca organizadora de concurso para preencher 20 vagas

O concurso público do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon ES) já tem banca organizadora definida. O Instituto Avalia será responsável pela realização do certame, que tem previsão de oferecer 20 vagas para o cargo de agente de defesa do consumidor, com remuneração inicial de R$ 7.547,78.

A contratação da banca foi confirmada por meio de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O contrato entre o Procon ES e o Instituto Avalia tem validade até 2 de outubro de 2027. Com a definição da organizadora, o próximo passo é a publicação do edital.

A previsão é de que as oportunidades sejam destinadas ao cargo de agente de defesa do consumidor. Para concorrer, será necessário ter formação de nível superior. Entre as áreas de formação previstas estão Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Estatística. A lista definitiva de cursos aceitos, no entanto, ainda deverá ser confirmada no edital.

Como será a prova

O concurso deve contar com provas objetivas e discursivas. Também estão previstas etapas específicas para candidatos que concorrerem às vagas reservadas, como perícia médica para pessoas com deficiência, procedimento de heteroidentificação para candidatos às cotas raciais e verificação da condição declarada para candidatos indígenas.

O agente de defesa do consumidor atua na fiscalização de estabelecimentos e empresas para verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Tarefas dos aprovados

Entre as atribuições do cargo estão fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, públicos ou privados, além de realizar ações de fiscalização a partir de reclamações apresentadas pelos consumidores, especialmente nos casos que exigem verificação no local.

O servidor também poderá realizar fiscalizações determinadas pela autoridade competente, coletar documentos, dados e informações para subsidiar procedimentos administrativos e notificar fornecedores para o cumprimento de instruções de serviço ou normas do Procon ES.

O concurso está entre as seleções previstas para o Espírito Santo e poderá atrair candidatos interessados em uma carreira pública com remuneração inicial superior a R$ 7 mil. O PAINEL NEWS acompanhará a publicação do edital e as próximas informações sobre o certame.